36 proposições
Isenção de pedágio para veículos de duas rodas: O autor do projeto argumenta que, apesar dos custos das concessionárias com a manutenção das rodovias que exploram,...
Autor: MARCELO ITAGIBA - PMDB-RJ
33 votos
65% Não
18 votos
Isenção de cobrança de pedágio para moradores: O projeto altera o artigo 45-A da Lei 9087 de 03/5095, proibindo a cobrança de pedágio de pessoas que residem no...
Autor: CARLOS SAMPAIO - PSDB-SP
7 votos
82% Sim
31 votos
Feriado do Dia Internacional da Mulher: O projeto institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado nacional, com o objetivo de conscientizar a...
Autor: MARCOS ANTONIO - PRB-PE
37 votos
95% Não
2 votos
Exploração de jogos de azar: De acordo com esse projeto, ficaria permitida a exploração e a prática de jogos de azar, por pessoas jurídicas...
Apensado ao PL-2826/2008
Autor: DR. PAULO CÉSAR - PR-RJ
22 votos
50% Não 50% Sim
22 votos
Incentivo fiscal à empresas que contratarem idosos: O projeto cria um incentivo fiscal do Imposto de Renda às empresas que contratarem pessoas com mais de 60 anos de...
Apensado ao PL 688/1999
Autor: VALDIR COLATTO - PMDB-SC
6 votos
82% Sim
26 votos
Obrigatoriedade de empresas a contratarem seguro de vida aos empregados: Este projeto obriga pessoas jurídicas inscritas CNPJ, inclusive firmas individuais e pessoas físicas equiparadas à...
Autor: DR. NECHAR - PV-SP
18 votos
86% Não
3 votos
Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais: O projeto altera Lei 9472 de 16/7/97, incluindo artigos que instituiriam o Índice de Qualidade de Acesso às Redes...
Autor: EMANUEL FERNANDES - PSDB-SP
1 votos
96% Sim
24 votos
Acesso público a informações dos condenados por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes: O projeto de lei da Senadora Marisa Serrano prevê o direito de acesso público a informações sobre condenados por...
Autor: Marisa Serrano - PSDB-MS
4 votos
80% Sim
16 votos
Exigência do ensino médio para carteira de motorista: O projeto de lei do Dep. Lobbe Neto propõe a exigência de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso...
Autor: LOBBE NETO - PSDB-SP
4 votos
72% Sim
10 votos
Mandato de 5 anos e fim da reeleição: A proposta estabelece a coincidência geral das eleições para todos os cargos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o...
Projetos Apensados: PEC 378/2009
Autor: ERNANDES AMORIM - PTB-RO
4 votos
56% Sim
5 votos
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